SBPC – Atuação no Congresso Nacional e outras informações

10 de setembro de 2019 / Comentários desativados em SBPC – Atuação no Congresso Nacional e outras informações

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Caros presidentes de sociedades científicas afiliadas à SBPC,

 Como todos sabem, estamos enfrentando uma situação muito grave para a ciência brasileira com cortes de bolsas na Capes, ameaça de não pagamento dos bolsistas do CNPq a partir de outubro, redução drástica de recursos para fomento e uma proposta orçamentária para 2020, já enviada pelo governo na Congresso, que ameaça ainda mais a sobrevivência da ciência no país. Estamos realizando várias ações junto ao Congresso Nacional, um espaço político que pode ajudar a reverter a situação, com audiências públicas a cada semana deste último mês na Câmara ou no Senado nas quais representantes da comunidade científica e de outros setores têm se manifestado. Entregamos recentemente o abaixo-assinado com mais de 900.000 assinaturas, e com o apoio de 108 entidades científicas e acadêmicas, em defesa do CNPq ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e às comissões de CT&I da Câmara e do Senado. Notem que o recolhimento de assinaturas para o abaixo-assinado continua aberto dentro de nossa meta de atingir 1 milhão de assinaturas (faltam 80 mil). Temos tentado com ajuda de parlamentares, até agora sem sucesso, a convocação do Ministro da Economia para falar sobre os cortes em C&T. Temos também, assim como muitas entidades já têm feito, encaminhado manifestações diversas ao governo e ao Parlamento, assim como buscado atingir os meios de comunicação que, aliás, têm repercutido bastante os cortes e suas consequências.

Fizemos algumas tentativas de mobilização/manifestação da comunidade científica em ruas e espaços públicos, como no Dia Nacional da Ciência, que ocorreu em algumas cidades, mas ainda com impacto pequeno. Até agora, no entanto, não temos tido força política suficiente para uma reversão do quadro. É fundamental que nossa ação e mobilização junto aos pesquisadores, professores, estudantes, parlamentares e população em geral se amplie para que possamos aumentar nossas chances de influenciar o Parlamento e o governo, em especial sua área econômica. Todas estas ações e manifestações estão sendo divulgadas no Jornal da Ciência diariamente. Solicitamos a vocês que enviem ao JC todas as informações significativas sobre manifestações ou ações que suas entidades estão realizando.

Recentemente fizemos uma reunião das entidades coordenadoras da Iniciativa para a C&T no Parlamento (ICTP.br) e tiramos uma estratégia de atuação conjunta que segue em anexo. Nela, estão sublinhados os pontos que nos parecem se referir mais diretamente à ação de todas as sociedades científicas e estamos solicitando que se engajem nelas. Evidentemente estamos abertos a comentários e sugestões adicionais.

A próxima ação no Congresso Nacional, que reputamos mais importante, é uma Dia de Marcha pela Ciência: dia 25 de setembro, no qual vamos fazer manifestação em defesa das principais agências nacionais de fomento à CT&I – CNPq, Capes e Finep – e lutar por um orçamento que não seja tão ruim como o enviado pelo governo. SERÁ FUNDAMENTAL QUE TODAS AS ENTIDADES TENTEM ENVIAR PELO MENOS UM REPRESENTANTE AO CONGRESSO NACIONAL NESTE DIA. POR FAVOR, COLOQUEM O EVENTO NA AGENDA DE SUAS ENTIDADES. A programação específica ainda está sendo montada, mas a ideia é fazermos ações ali durante todo o dia e tentar influenciar os relatores da CMO, além dos demais parlamentares.Ações propostas, debatidas e aprovadas na reunião do dia 04 09 2019 – ICTP.br

A SBPC lançou recentemente a Campanha “Ciência, pra que Ciência?”, que reunirá e divulgará vídeos com depoimentos de estudantes e pesquisadores sobre a importância de seus trabalhos e como o financiamento público é vital para garantir o desenvolvimento e continuidade dessas pesquisas (imagem anexa). Estão também convidadas a participar pessoas que tiverem histórias para compartilhar sobre como a ciência é importante para suas vidas. A campanha tem como objetivo chamar a atenção para o impacto que as pesquisas têm no desenvolvimento econômico e social do Brasil e como os cortes severos impostos pelo governo às três principais agências de  fomento do País – Capes, CNPq e Finep – impedem o desenvolvimento de estudos importantes para o Brasil, comprometem o futuro da ciência e dos cientistas e trazem prejuízos para toda a população. SOLICITAMOS A TODAS AS SOCIEDADES CIENTÍFICAS QUE DIVULGUEM ESTA CAMPANHA E ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS. O link para participação na campanha é: http://reunioessbpc.org.br/cienciapraque/

Abraços a todos e muito obrigado

Ildeu de Castro Moreira

Presidente da SBPC