Portarias 68 e 80, para divulgação e esclarecimentos

18 de maio de 2021 / Comentários desativados em Portarias 68 e 80, para divulgação e esclarecimentos

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Senhoras e Senhores Coordenadores de PPGs,
Saudações a todas e a todos, tenho a satisfação de informá-los da edição de duas Portarias advindas desta Presidência, 68 e 80.
A primeira, de número 68, promove a equivalência entre os conceitos de avaliação usados nas décadas de 1970, 1980, parte de 1990 e as notas numéricas que passaram a ser utilizadas a partir de 1997. A Portaria teve por objetivo permitir saber, por exemplo, que um Programa conceito A, em 1977, equivaleria atualmente, a um Programa nota 5.
Nada mudou na escala de notas atualmente vigente a partir de 1997, ou seja, permanecem sendo de 1 a 7 e os Programas 6 e 7 continuam titulares de suas respectivas notas.
Esta Portaria decorre de estudos do Grupo de Trabalho da Capes, formado por três membros do CTC-ES e servidores técnicos da Capes (Portaria de designação nº 19, de 19 de janeiro de 2021), para sanar uma questão formal do Estado reclamada pelas Universidades Brasileiras e Internacionais, que têm a necessidade de reconhecer a formação de seus docentes nesse sentido.
A segunda, de número 80, disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos de composição e de funcionamento das Comissões de Avaliação destinadas às ações da quadrienal, de natureza procedimental, também advinda de debates e recomendações no âmbito do CTC-ES, além dos três Colégios das Áreas e DAV.
Importante ressaltar que a veiculação desta última normativa, além de precedida da participação ampla da comunidade acadêmica e representações, viabilizou de imediato que sejam iniciadas as indicações das comissões de avaliação, por área, que aguardavam por uma providência há alguns meses.
Cumprimento a todos e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos caso restem dúvidas.
Cordial Abraço,

Cláudia Mansani Queda de Toledo
PRESIDENTE

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